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Termos de Uso

Este site pertence e é operado pelo Instituto Bíblico e Teológico Palavra do Reino LTDA. Estes Termos estabelecem os Termos e Condições sob os quais você pode utilizar nosso site e serviços oferecidos por nós. Este site oferece aos visitantes estudos bíblicos em forma de artigos, vídeos, PDF's, áudios, e outros (por exemplo, links para nossa Comunidade e nossos Cursos oferecidos em plataformas externas, e links para nossas Redes Sociais). Ao acessar ou usar o website do nosso serviço, você aprova que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos.

Quem pode usar seu site; Quais são os requisitos para criar uma conta

Para usar nosso site e / ou receber nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter a idade legal de maioridade em sua jurisdição, e possuir a autoridade legal, o direito e a liberdade de participar desses serviços. Você não tem permissão para usar este website e / ou receber serviços se isso for proibido em seu país ou sob qualquer lei ou regulamento aplicável a você.

Principais termos comerciais oferecidos aos clientes

Ao comprar um item, você concorda que: (i) é responsável por ler a listagem completa do item antes de assumir o compromisso de comprá-lo: (ii) aceita um contrato juridicamente vinculativo para comprar um item quando se compromete a comprar um item e você conclui o processo de pagamento de check-out. 


Os preços que cobramos pelos nossos serviços / produtos estão listados nos sites correspondentes. Reservamo-nos o direito de alterar nossos preços de produtos exibidos a qualquer momento e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Informações adicionais sobre preços e impostos sobre vendas estão disponíveis na página de pagamentos. 

“A taxa pelos serviços e quaisquer outros encargos que você possa incorrer em conexão com o uso do serviço, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados mensalmente por sua forma de pagamento.”

Retenção do direito de mudar de oferta

Podemos, sem aviso prévio, alterar os serviços; deixar de fornecer os serviços ou quaisquer recursos dos serviços que oferecemos; ou criar limites para os serviços. Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos serviços sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo ou sem motivo.

Propriedade intelectual, direitos autorais e logos

O Serviço e todos os materiais nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, áudios, vídeos, textos, gráficos, cursos, logos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles são a propriedade exclusiva de Instituto Bíblico e Teológico Palavra do Reino LTDA e / ou Felipe Morais, ou dos autores dos Artigos quando citados nominalmente. Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, nada nestes Termos deverá ser considerado como uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados.

Direito de suspender ou cancelar conta de usuário

Podemos rescindir ou suspender permanentemente ou temporariamente seu acesso ao serviço sem aviso prévio e responsabilidade por qualquer motivo, inclusive se, em nossa única e exclusiva determinação, você violar qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei ou regulamentação aplicável. Você pode interromper o uso e solicitar o cancelamento da sua conta e / ou de qualquer serviço a qualquer momento (isso não se aplica à Comunidade e aos Cursos que estão em plataformas externas). Não obstante qualquer disposição em contrário no que diz respeito a assinaturas automaticamente renovadas de serviços pagos, tais assinaturas serão descontinuadas somente após o término do respectivo período para o qual você já efetuou pagamento.

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar Instituto Bíblico e Teológico Palavra do Reino LTDA de quaisquer demandas, perdas, responsabilidades, reclamações ou despesas (incluindo honorários advocatícios), feitas contra eles por qualquer terceiro devido a, ou decorrentes de, ou em conexão com o uso do site, ou qualquer um dos serviços oferecidos no site.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância o Instituto Bíblico e Teológico Palavra do Reino LTDA será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso de dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso, ou incapacidade de usar o serviço.

 
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Instituto Bíblico e Teológico Palavra do Reino LTDA não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer erros (i), erros ou imprecisões de conteúdo; (ii) ferimentos pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou uso do nosso serviço; e (iii) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e / ou toda e qualquer informação pessoal armazenada nele.

Direito de alterar e modificar os Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Portanto, você deve revisar essas páginas periodicamente. Quando alterarmos os Termos de maneira material, você será notificado. Seu uso continuado do Site ou de nosso serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com algum destes termos ou qualquer versão futura dos Termos, não use ou acesse (ou continue a acessar) o site ou o serviço.

E-mails promocionais e conteúdo

Você concorda em receber de tempos em tempos mensagens promocionais e materiais por correio, e-mail ou qualquer outro formulário de contato que você possa nos fornecer (incluindo seu número de telefone para chamadas ou mensagens de texto). Se você não deseja receber esses materiais promocionais ou avisos — por favor, basta nos notificar a qualquer momento pelos contatos disponíveis no site.

Preferência de lei e resolução de disputas

Estes Termos, os direitos e recursos aqui previstos, e todas e quaisquer reclamações e disputas relacionadas a ele e / ou aos serviços, serão regidos, interpretados e aplicados em todos os aspectos única e exclusivamente de acordo com as leis internas do Brasil / Minas Gerais, sem respeito aos seus conflitos de princípios legais. Todas e quaisquer reclamações e disputas serão apresentadas, e você consente que elas sejam decididas exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado em Coronel Fabriciano. A aplicação da Convenção das Nações Unidas de Contratos para a Venda Internacional de Bens é expressamente excluída.

Detalhes de suporte ao cliente e informações de contato

Mantemos no site informações de contato via WhatsApp, permitindo que usuários (visitantes do site) e clientes (alunos dos Cursos) recebam serviços de suporte ao cliente e que possam se corresponder com o site.

Atualizado em 05/04/2025

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